A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (5) a criação de uma "força-tarefa" para inspecionar a partir da próxima semana as barragens de 142 usinas hidrelétricas.

De acordo com a Aneel, equipes próprias da agência fiscalizarão as barragens de 71 usinas com "maior dano potencial". As outras 71, informou o órgão, serão fiscalizadas pelas agências estaduais conveniadas.

Conforme a Aneel, a classificação "dano potencial alto" está relacionada à área afetada pela usina (se é densamente povoada, por exemplo), não às condições estruturais.

- Saiba as barragens que serão inspecionadas

Há cerca de 10 dias, uma barragem de rejeitos da mineradora Vale rompeu em Brumadinho (MG).

O rompimento levou uma enxurrada de lama à região, e as autoridades locais já confirmaram a morte de mais de 130 pessoas; outras 200 estão desaparecidas.

CRITÉRIOS
Em nota, a Aneel informou que a fiscalização seguirá dois critérios: dano potencial alto e risco.

No caso de dano potencial alto, informou a Aneel, são observados os seguintes aspectos:
- barragens com grandes reservatórios;

existência de pessoas ocupando permanentemente a "área jusante" da barragem;

área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida;

existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.

No caso de risco, segundo a Aneel, são observados os seguintes aspectos:
- documentação do projeto;

- qualificação técnica da equipe de segurança de barragens;

- roteiros de inspeção de segurança e monitoramento;

- regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem;

- relatórios de inspeção de segurança com análise;

- interpretação.

FISCALIZAÇÃO 'IMEDIATA'
Na semana passada, o governo determinou aos órgãos federais a fiscalização "imediata" de todas as barragens do país, com ênfase naquelas com "dano potencial associado alto" à vida humana.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, as empresas terão até três dias para informar quais medidas de segurança foram e ainda podem ser adotadas. O prazo começará a contar a partir da notificação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

POLÍTICA DE BARRAGENS
Desde o rompimento em Brumadinho, o governo federal passou a discutir mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens.

O objetivo, segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é identificar eventuais "falhas".

Na Câmara, já foram apresentados sete projetos para mudar a política.

Fonte: G1