ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Fonte: Feam
Quinta-Feira | 31/01/2019
Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de MG têm mais de 190 barragens

O Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas têm, juntos, 197 barragens classificadas como de tipologia de mineração, indústria e destilaria de álcool, conforme relatório da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Elas ficam localizadas em 25 cidades da região (Veja listagem abaixo).

Segundo levantamento divulgado em novembro do ano passado pela Agência Nacional de Água (ANA), o Brasil possui 24.092 barragens de usos múltiplos. Além disso, dados disponíveis no site da Agência de Nacional de Mineração (ANM) mostram que existem hoje no país 839 barragens de mineração, sendo que 449 deles estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

Na região, as barragens estão localizadas em Limeira do Oeste, Paracatu, Patos de Minas, Serra do Salitre, Tapira, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Varjão de Minas, Vazante, Veríssimo, Araporã, Araxá, Campo Florido, Canápolis, Capinópolis, Conquista, Frutal, Ibiá, Itapagipe, Carneirinho, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro e Lagamar.


SITUAÇÃO DAS BARRAGENS
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realiza um inventário, que é atualizado anualmente, sobre as barragens cadastradas no Banco de Declarações Ambientais (BDA). O objetivo desse inventário é reduzir os danos ambientais em decorrência de acidentes nessas estruturas.

O último levantamento divulgado foi referente ao ano de 2017, onde foram verificadas 698 barragens do estado com 62,3% delas sendo de mineração (435), 24,4% de destilaria de álcool (170) e 13,3% de indústrias (93).

Desse total, 685 estruturas tiveram a condição de estabilidade verificada, ou seja, passaram por auditoria de barragem. Em 11 estruturas, a condição de estabilidade não foi verificada, faltando a inclusão por parte do empreendedor no BDA.

Para 665 das barragens o auditor garantiu a estabilidade das estruturas, o que representa um percentual de 96,7% das estruturas.

Para 10 estruturas (1,5%) o auditor não pôde concluir pela estabilidade devido à falta de dados ou documentos técnicos e 12 estruturas (1,8%) apresentaram estabilidade não garantida pelo auditor. Em 2017, foram cadastradas 64 novas estruturas.


ESTABILIDADE DAS BARRAGENS
Conforme a Feam, uma barragem é considerada com estabilidade garantida quando o auditor atesta, após estudos geotécnicos, hidrológicos e hidráulicos, análises visuais e avaliações das condições de construção das estruturas, que elas estão estáveis tanto do ponto de vista da estabilidade física do maciço quanto da estabilidade hidráulica. Esses estudos garantem ao auditor, no momento da realização da vistoria, que a estrutura não corre risco iminente de rompimento.

Na região, duas barragens em Ituiutaba foram consideradas com estabilidade não garantida; outras duas - sendo uma Uberlândia e outra em João Pinheiro - não tiveram o relatório concluído por falta de documentação. Outras três em Tupaciguara não tiveram condição de estabilidade verificada.


ENTENDA
A fiscalização da segurança de barragens é responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), entidade que concede a outorga de direitos minerários para fins de pesquisa e lavra para o aproveitamento mineral.

No âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a Fundação Estadual do Meio Ambiente desenvolve o Programa Gestão de Barragens. O objetivo é promover o controle ambiental dessas estruturas, a partir da classificação quanto ao potencial de dano ambiental e da atualização sistemática das informações relativas às auditorias de segurança, visando à minimização da probabilidade da ocorrência de acidentes com impactos ambientais.

A responsabilidade pela operação adequada das estruturas é do empreendedor e as auditorias devem ser realizadas por profissional especialista em segurança de barragens, externo aos quadros das empresas.


OUTRO LADO
Das barragens citadas acima, apenas duas da tipologia indústria localizadas em Ituiutaba são consideradas com estabilidade não garantida. As barragens são de responsabilidade da JBS que informou em nota que na verdade os locais se tratam de biodigestores.

Um biodigestor é um reservatório coberto com lona plástica. O tanque que vai receber os dejetos tem paredes revestidas com concreto ou lona. O tamanho e a profundidade variam de acordo com o lugar e o volume de dejetos de cada criação.

O material entra no tanque e vai se deslocando lentamente até sair do outro lado. Durante o percurso ocorre o tratamento dos dejetos, que se tornam menos poluentes.

A JBS disse ainda em nota "que os dois biodigestores localizados na unidade de Ituiutaba nunca foram utilizados pela companhia desde a aquisição da planta, em 2010. As estruturas estão vazias e não oferecem riscos".

Além disso, a companhia declarou que já iniciou processo para desmobilização das estruturas, respeitando as normas técnicas vigentes e em acordo com as diretrizes de segurança dos órgãos ambientais.

A reportagem questionou o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), órgão responsável pela Feam, sobre as informações repassadas pela JBS. Foi informado que o Sistema tem a informação de que houve um processo de instabilidade na parede interna do reservatório do biodegestor e a lona de PEAD foi prejudicada. No entanto, não houve comprometimento da parede externa do reservatório. Essa instabilidade pode ter sido a causa pela qual o auditor considera a estrutura do biodigestor com estabilidade não garantida.

Já a barragem que não teve o laudo de estabilidade encerrado pela Feam devido a falta de documentos é da Geociclo Biotecnologia. A reportagem não conseguiu contato com a empresa pelos telefones informados no site da Geociclo.

Em João Pinheiro - onde também teve barragens com laudo de estabilidade não concluído por falta de documentação - a barragem identificada é de responsabilidade da empresa Veredas Agro Ltda.

A empresa disse em nota que "de acordo com o Auto de Fiscalização Ambiental nº 64.491, de 22/11/2018, as duas barragens de água que têm apresentam condições estáveis". Conforme a Veredas Agro, foram apresentados à fiscalização da FEAM a Declaração de Condições de Estabilidade destas Estruturas, laudo conclusivo sobre estabilidade de barragens e que espera que a situação seja atualizada pela Feam em 2019.

Já a Feam disse que não há previsão para um novo relatório ser divulgado.

Fonte: G1

 





Fonte: Feam