Polícia apreende mais de 380 kg de pescado sem comprovação de origem - Clube FM 100.9

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Terça-Feira | 21/11/2017
Polícia apreende mais de 380 kg de pescado sem comprovação de origem

Mais de 380 kg de filé de tilápia sem comprovação de origem foram apreendidos na MG-255, entre Iturama e Frutal, na noite desta segunda-feira (20).

Durante patrulhamento pela região, a Polícia Militar abordou uma caminhonete na rodovia, que era conduzida por homem de 49 anos. Foi constatado que o veículo estava transportando grande quantidade de pescados. Durante a fiscalização, a irmã do homem, de 50 anos, apresentou uma nota fiscal de compra de 1.800 kg do peixe tilápia, e não do filé de tilápia que era transportado no veículo. Os militares então foram até a sede da Polícia Militar de Meio Ambiente onde pesaram o pescado, totalizando 382,5 kg.

Segundo a polícia, tal ato contraria o art. 11° da portaria 156/2011 Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, que dispõe sobre a regulamentação da pesca nas bacias hidrográficas dos rios Grande e Paranaíba durante o período da piracema, e também contraria a portaria do Instituto Estadual de Florestas (IEF) nº 60, que institui a Guia de Transporte/Origem de Pescados.

Por isso, foi lavrado o auto de infração no valor de R$ 538,25. O pescado apreendido será analisado pela Vigilância Sanitária e terá a destinação adequada (doação ou destruição). Ainda no auto de infração, ficou estipulado valor dos emolumentos de reposição de pesca, sendo R$ 8,97 por kg de pescado, totalizando R$ 3.431,02.

 

Fonte: G1 Triângulo Mineiro